O Bolsa Família é um programa social do governo federal que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O benefício é pago mensalmente e pode chegar a R$ 1.200 por família.
No entanto, o benefício pode ser bloqueado ou cancelado por diversas razões, como pela falta de atualização do cadastro da pessoa ou pelo descumprimento das regras de condicionalidade do programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, as principais causas de bloqueio do Bolsa Família são:
- Inconsistências cadastrais: erros nas informações fornecidas no Cadastro Único, como renda, composição familiar ou endereço.
- Descumprimento de regras de condicionalidade: as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir algumas regras para manter o benefício, como a frequência escolar de crianças e adolescentes, o acompanhamento de saúde da gestante e do bebê e a vacinação das crianças.
Inconsistências cadastrais
As inconsistências cadastrais são a principal causa de bloqueio do Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em 2023, cerca de 1,2 milhão de benefícios foram bloqueados por esse motivo.
As inconsistências mais comuns são:
- Renda incompatível com o perfil: o limite de renda para famílias beneficiárias do Bolsa Família é de R$ 178 por pessoa. Caso a renda da família seja superior a esse limite, o benefício pode ser bloqueado.
- Composição familiar incompatível: o Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 178. Caso a família tenha um membro com renda superior a esse limite, o benefício pode ser bloqueado.
- Endereço incompatível: o Bolsa Família é pago em um determinado local. Caso a família se mude para um local diferente, o benefício pode ser bloqueado.
Descumprimento de regras de condicionalidade
O Bolsa Família também pode ser bloqueado por descumprimento de regras de condicionalidade. As regras de condicionalidade são um conjunto de compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para manter o benefício.
As regras de condicionalidade mais comuns são:
- Frequência escolar: as crianças e adolescentes beneficiárias do Bolsa Família devem frequentar a escola regularmente. Caso a frequência escolar seja inferior a 85%, o benefício pode ser bloqueado.
- Acompanhamento de saúde da gestante e do bebê: as gestantes e mães de crianças menores de dois anos devem fazer o acompanhamento de saúde recomendado. Caso o acompanhamento não seja realizado, o benefício pode ser bloqueado.
- Vacinação das crianças: as crianças beneficiárias do Bolsa Família devem estar com a vacinação em dia. Caso a vacinação não esteja em dia, o benefício pode ser bloqueado.
Como regularizar o benefício
Caso o benefício seja bloqueado, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único no município onde mora para regularizar a situação.
Para regularizar o benefício por inconsistências cadastrais, o beneficiário deve apresentar os documentos necessários para comprovar as informações fornecidas no Cadastro Único.
Para regularizar o benefício por descumprimento de regras de condicionalidade, o beneficiário deve cumprir as regras que foram descumpridas.
