O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou um alerta sobre o risco de incêndios florestais no Brasil. O órgão informou que as pessoas que forem pegas colocando fogo em vegetação, especialmente em terrenos baldios e as margens de rodovias, poderão serem presas e responder por crimes ambientais.
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/98, prevê pena de dois a quatro anos de prisão para quem provocar incêndio em mata ou floresta. A pena pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido em período de estiagem ou em área de preservação ambiental.
Além da prisão, o autor do crime também pode ser multado.
O MMA também informou que a queima de lixo doméstico em áreas residenciais é uma prática ilegal e perigosa. A queima de lixo pode causar poluição do ar e da água, além de aumentar o risco de incêndios.
O órgão orienta as pessoas a não queimarem lixo em suas casas. O lixo deve ser descartado corretamente, nos locais apropriados.
Como denunciar
Pessoas que presenciarem crimes ambientais podem denunciar ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pelo telefone 0800 61 8080 ou pelo site do Ibama.
Consequências dos incêndios florestais
Os incêndios florestais podem causar diversos danos ao meio ambiente, à saúde humana e à economia.
Entre os danos ambientais, destacam-se:
- Destruição da vegetação
- Liberação de gases tóxicos na atmosfera
- Alteração do ciclo hidrológico
- Desequilíbrio do ecossistema
Entre os danos à saúde humana, destacam-se:
- Inalação de fumaça
- Problemas respiratórios
- Aumento do risco de doenças cardiovasculares
Entre os danos à economia, destacam-se:
- Perda de biodiversidade
- Perda de recursos naturais
- Aumento do custo de combate aos incêndios
Prevenção
Para prevenir incêndios florestais, é importante adotar medidas como:
- Não fazer fogueiras ou queimadas sem autorização
- Não jogar bitucas de cigarro no chão
- Manter a vegetação aparada
- Informar às autoridades sobre focos de incêndio
