Nesta terça-feira (22), a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) irá avaliar uma proposta de consulta pública que busca reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para financiar o uso de usinas térmicas. No entanto, devido ao nível elevado dos reservatórios das hidrelétricas, a expectativa é que as bandeiras tarifárias não sejam acionadas este ano.
A proposta vem dois anos após a criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021. A ideia é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, a bandeira vermelha em 31,3% e a bandeira vermelha nível 2 em 18,6%. Essa redução reflete a queda nos custos dos combustíveis das térmicas, o aumento na oferta de energia hidráulica e a suspensão de alguns contratos de térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica.
Caso aprovada, a proposta ficará em consulta pública para receber contribuições do mercado antes de ser reavaliada pela diretoria da Aneel. No entanto, acredita-se que as bandeiras tarifárias não serão necessárias pelo menos até o próximo período seco, considerando os bons níveis dos reservatórios.
Além do financiamento das térmicas, as bandeiras tarifárias têm como objetivo sinalizar aos consumidores a escassez de energia, incentivando a economia no consumo. A área técnica da Aneel também propõe mudanças na metodologia de acionamento das bandeiras, permitindo que sejam acionadas quando o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidir intervir no mix de energia gerado no país. Atualmente, o acionamento segue uma escala baseada nos volumes de energia térmica acionados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
