A partir desta quarta-feira, dia 24 de abril, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13º salário. O calendário de pagamentos, que segue o número final do cartão do benefício, garante que todos os 33,6 milhões de beneficiários contemplados recebam o valor até o dia 8 de maio.
Uma medida antecipada pelo governo federal, a divisão do 13º em duas parcelas garante um importante aporte na economia brasileira, injetando R$ 33,68 bilhões na primeira parcela. Para os beneficiários, a medida representa um fôlego extra no orçamento, especialmente em um momento de alta na inflação.
Vale destacar que a primeira parcela do 13º salário é isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O desconto, quando houver, será realizado apenas na segunda parcela, a ser paga entre o final de maio e o início de junho.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário é um direito garantido por lei aos seguintes grupos:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
No caso de benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão, o valor do 13º é proporcional ao tempo de recebimento do benefício. Já quem recebe salário-maternidade recebe o 13º proporcional junto com a última parcela do benefício.
É importante salientar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não contempla o pagamento do 13º salário.
Os beneficiários podem consultar o número do cartão do benefício, acompanhar o calendário de pagamentos e acessar o extrato de pagamento do 13º salário no site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. Para tanto, é necessário realizar o login no portal Gov.br.
Outras informações podem ser obtidas através da central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
