O Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, tem como objetivo garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza e integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social1.
Uma das exigências para a participação no programa é a frequência escolar das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias2. É exigida uma frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica3.
Portanto, é fundamental que as crianças estejam matriculadas e frequentando a escola regularmente. Caso contrário, as famílias correm o risco de perder o benefício do Bolsa Família. A responsabilidade pela informação desses dados é dos gestores municipais e estaduais e das direções das escolas4.
O Programa Bolsa Família tem mostrado resultados positivos na educação. Os resultados mostraram que o programa aumentou as matrículas de 1ª a 4ª série em 5,5% e de 5ª a 8ª série em 6,5%, diminuiu as taxas de abandono escolar e aumentou as taxas de aprovação5.
Portanto, é crucial que as famílias beneficiárias do Bolsa Família garantam a matrícula e a frequência escolar de suas crianças e adolescentes para continuar recebendo o benefício e contribuir para a educação de seus filhos.
