Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que as fraudes no Bolsa Família deixaram prejuízos de R$ 3 bilhões aos cofres da União. O documento, divulgado na quarta-feira (20), analisou os dados do programa de transferência de renda de janeiro a maio de 2023.
De acordo com o relatório, 22% das famílias contempladas pelo Bolsa Família apresentaram inconsistências cadastrais no Cadastro Único (CadÚnico). Essas inconsistências podem incluir informações erradas ou incompletas, como renda familiar, escolaridade dos beneficiários ou situação de trabalho.
As fraudes podem ocorrer de diversas formas, como por meio da falsificação de documentos, da apresentação de informações falsas ou da participação de beneficiários que não atendem aos critérios do programa.
O TCU recomendou ao Ministério da Cidadania que adote medidas para combater as fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas sugeridas estão:
- Aperfeiçoar os mecanismos de controle e fiscalização do CadÚnico;
- Realizar auditorias periódicas nos beneficiários do programa;
- Intensificar a divulgação dos critérios de elegibilidade do Bolsa Família.
O Ministério da Cidadania informou que está tomando medidas para combater as fraudes no Bolsa Família. A pasta disse que está trabalhando para melhorar a qualidade dos dados do CadÚnico e que está intensificando as ações de fiscalização.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atende a mais de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa é financiado com recursos da União, dos estados e dos municípios.
O prejuízo de R$ 3 bilhões representa uma parcela significativa do orçamento do Bolsa Família. O programa custou R$ 43,4 bilhões em 2022.
