Uma ação popular foi movida por comunidades do município de Crateús, no Ceará, contra a Prefeitura do município, com foco na situação do lixão que impacta a vida e a saúde de diversas famílias, assim como vem causando danos ao meio ambiente.
A ação popular envolve o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão de Crateús, o prefeito, procurador geral do município, atuais secretários de Meio Ambiente e de Infraestrutura e os titulares das referidas secretarias nos anos de 2019 e 2020.
A ação denuncia que o lixão está localizado em um terreno com relevo considerável, próximo a grotas, pequenos açudes e ao Riacho dos Cavalos. O lençol freático da área é raso, o que facilita a contaminação do solo e da água pelo chorume gerado pelos resíduos.
Além disso, o lixão é frequentemente alvo de incêndios, que provocam poluição do ar e danos à saúde da população do entorno.
A ação também denuncia o descarte irregular de lixo hospitalar e de resíduos da construção civil no lixão, além da falta de coleta seletiva e de medidas de proteção aos catadores.
A ação popular propõe a criação de uma comissão de trabalho composta pelas comunidades atingidas, movimentos sociais envolvidos na questão e comunidade científica especializada para acompanhar a execução das medidas referentes ao lixão atual e ao posterior aterro sanitário.
A expectativa é que a ação popular resulte na resolução definitiva do problema, com a construção de um aterro sanitário adequado e a implantação da coleta seletiva.
