O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu, na última segunda-feira (4), que a União deverá fornecer o medicamento zolgensma, de valor estimado em R$ 6 milhões, a uma menina diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME) no Ceará. Apesar de o fármaco já fazer parte da lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), a família da criança de dois anos precisou recorrer à Justiça para ter acesso ao tratamento.
Ao julgar favoravelmente a reclamação, Zanin acolheu os argumentos apresentados pelos advogados, destacando a prioridade absoluta assegurada pela Constituição Federal à vida e à saúde das crianças, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A decisão do ministro ressalta que o medicamento já foi adquirido para a paciente e que a infusão está agendada para esta terça-feira (5). Zanin também menciona outras decisões relacionadas ao zolgensma tomadas pelo STF, envolvendo os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin.
Analisando o caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes já havia se posicionado favoravelmente ao uso do medicamento pela paciente. No entanto, essa decisão foi revogada pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ.
O medicamento zolgensma (onasemnogene abeparvoveque), com custo aproximado de R$ 6 milhões, tem sido utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa. Mesmo sendo considerado o medicamento mais caro do mundo, ele foi incluído na cobertura dos planos de saúde privados e entrou para o rol de fármacos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro de 2022.
A eficácia do zolgensma no tratamento da doença é indiscutível, como destacado pelo ministro Cristiano Zanin em sua decisão. O medicamento não apenas combate a AME, mas também possui benefícios comprovados na redução da necessidade de ventilação permanente para respirar e no alcance de marcos de desenvolvimento motores, tudo isso com apenas uma aplicação.
O zolgensma é indicado para crianças de até 2 anos diagnosticadas com AME do tipo 1. Trata-se de uma terapia gênica que utiliza um vetor viral para transportar uma cópia funcional do gene responsável pela produção da proteína SMN (survival motor neuron), capaz de restaurar a função do neurônio motor no organismo dos pacientes.
Embora o medicamento apresente um efeito colateral comum, que é o aumento das enzimas hepáticas, esse problema pode ser solucionado com o uso de medicação apropriada. A importância do zolgensma no tratamento da AME se deve à possibilidade de restaurar a saúde das crianças afetadas pela doença, evitando o custo e as limitações de tratamentos que visam apenas retardar as consequências da enfermidade.
