O Governo Federal cortou o benefício do Bolsa Família de 44.441 beneficiários no Ceará de janeiro a julho de 2023. O corte foi realizado após uma auditoria realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que identificou fraudes no programa.
Segundo o MDS, as fraudes foram realizadas por pessoas que declararam que moravam sozinhas, quando na verdade moravam com outras pessoas. Isso permitiu que elas recebessem o benefício duas vezes, uma vez como beneficiário unipessoal e outra vez como membro de uma família.
O número de beneficiários unipessoais do Bolsa Família no Ceará cresceu significativamente no período eleitoral de 2022. De acordo com o MDS, o número de beneficiários unipessoais passou de 2,2 milhões para 5,9 milhões entre setembro de 2021 e dezembro de 2022.
O crescimento do número de beneficiários unipessoais foi observado em todo o país. No Brasil, o número de beneficiários unipessoais passou de 10,4 milhões para 21,4 milhões no mesmo período.
O governo Lula tomou medidas para combater as fraudes no Bolsa Família. Em junho de 2023, o governo estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. As novas regras exigem que os beneficiários unipessoais apresentem documentos que comprovem que moram sozinhos.
As regras mais rígidas também estabeleceram um prazo de 90 dias para que os beneficiários unipessoais regularizem sua situação. Após esse prazo, os beneficiários que não regularizarem sua situação terão o benefício cortado.
O governo Lula também criou uma comissão para investigar as fraudes no Bolsa Família. A comissão é composta por representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, do Ministério da Cidadania e da Polícia Federal.
A comissão tem até 180 dias para concluir suas investigações. Após a conclusão das investigações, o governo Lula tomará medidas para punir os responsáveis pelas fraudes.
