Parte da arrecadação do ICMS no Ceará é utilizada para financiar projetos sociais criados pelo Governo do Estado. Os recursos repassados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), financiam atualmente um total de 11 projetos sociais que são mantidos pelo executivo estadual e deverão ter parte de seus financiamentos comprometidos, diante das perdas de arrecadação e a redução do ICMS.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios apontam que nos próximos seis meses o Ceará deixará de receber R$ 252 milhões. Serão R$ 42 milhões a menos por mês. Os valores eram usados para diversas ações, entre elas a manutenção desses programas sociais que atendem diretamente a população que vivem em vulnerabilidade social e sobrevivem de programas como o Cartão Mais Infância, que atendem atualmente mais de 100 mil famílias nos 184 municípios do Estado.
Segundo o Estado os programas prejudicados com a redução de verbas são: Cartão Mais Infância; Programa Vale Gás; Programa Hora de Plantar; Programa Garantia Safra; Programa Mais Empregos Ceará; Ceará Atleta; Mais Nutrição; Programa Jovem Superação; Tempos de Cultura; Jovem Superação e Programa Avance.
