Em Crateús, uma nova realidade começa a ser construída para os catadores de materiais recicláveis que viviam no “lixão” do município. Após anos trabalhando e morando em condições de extrema vulnerabilidade, 23 catadores foram retirados do local desde o ínicio de outubro pela gestão municipal. Segundo as informação da jornalista Silvana Claudino, a ação foi desencadeada pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emitido pela 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, em 18 de setembro, que exigia providências imediatas para restaurar a dignidade dos trabalhadores e mitigar os riscos à saúde pública.
Segundo o relatório da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), as condições no local eram precárias e inóspitas. Os catadores, que viviam em barracos improvisados feitos de materiais reutilizados como plástico e papelão, enfrentavam diariamente a exposição a resíduos sólidos e de serviços de saúde, incluindo agulhas e seringas, sem qualquer tipo de apoio da prefeitura.
O TAC determinou que, dentro de 48 horas, o município deveria retirar os catadores e eliminar as construções improvisadas, com base na defesa da dignidade humana e da saúde dos trabalhadores. A Secretaria de Ação Social e a Secretaria de Saúde foram acionadas para prestar assistência às famílias em situação irregular, garantindo apoio e inclusão em programas sociais.
Além da remoção dos catadores, o TAC exige que a prefeitura implemente medidas para controlar o acesso ao lixão e reduzir os impactos ambientais do local. Em até 60 dias, o município deve construir uma guarita e instalar um portão, cercar a área para evitar a dispersão de resíduos, proibir a entrada de pessoas não autorizadas e de animais, e designar vigias para monitorar o local.
A iniciativa representa um avanço no compromisso com o meio ambiente e com a dignidade das pessoas que dependiam da reciclagem para sobreviver, marcando uma transição para um tratamento mais humano e seguro para os catadores de Crateús.
