O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Tamboril publicou edital para selecionar adolescentes que integrarão o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) no período de 2026 a 2028. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas de 15 a 19 de outubro.
Podem participar jovens de 12 a 18 anos que residam no município e tenham interesse nas atividades do Comitê. A inscrição deve ser feita presencialmente na Sala dos Conselhos, localizada na Secretaria Municipal de Proteção Social, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
O edital prevê oito vagas para titulares e oito para suplentes. A composição deverá buscar diversidade e representatividade, incluindo, sempre que possível, adolescentes das áreas urbana e rural, de diferentes comunidades e escolas, além de jovens com deficiência e de grupos em situação de vulnerabilidade.
Para se inscrever, é preciso apresentar a ficha preenchida, documento de identificação do adolescente, se disponível, comprovante ou declaração de residência, documento do responsável legal, autorização do responsável e termo de compromisso.
Caso haja mais inscritos do que vagas, o CMDCA fará uma seleção pública e transparente. O procedimento poderá incluir apresentação dos candidatos, dinâmica participativa, votação ou outro método previamente divulgado.
A seleção está prevista para 20 de outubro, com divulgação do resultado no dia 21. A posse ou apresentação dos escolhidos deve ocorrer em 30 de outubro. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma recondução.
O CPA será um espaço de escuta e participação juvenil. Seus integrantes poderão participar de reuniões, consultas, formações e campanhas, além de apresentar demandas e propostas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. Também poderão participar de reuniões do CMDCA em caráter consultivo e participativo, quando convidados ou quando houver espaço destinado à manifestação do grupo.
