O prefeito de Tamboril, Marcelo Mota (PSB), decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, dia 20 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (19). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial dos Municípios (DOM) e se aplica exclusivamente aos servidores municipais que atuam em áreas consideradas não essenciais.
Com o decreto, os órgãos públicos do município que não prestam serviços essenciais terão as atividades suspensas nesta sexta-feira, permitindo um recesso prolongado. No entanto, os profissionais que atuam em setores como saúde, limpeza pública e segurança seguirão trabalhando normalmente, garantindo a continuidade dos serviços essenciais para a população.
EM TEMPO
O ponto facultativo é uma autorização concedida pelo poder público que permite a suspensão das atividades em repartições públicas em determinadas datas, geralmente próximas a feriados. Ao contrário de um feriado oficial — que é determinado por lei —, o ponto facultativo não obriga o fechamento dos serviços, ficando a critério de cada administração pública decretá-lo ou não.
Empresas privadas, por exemplo, não são obrigadas a seguir o ponto facultativo, a não ser que optem por isso.
