A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, na última semana, um relatório apontando possíveis irregularidades em matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Monsenhor Tabosa. A cidade foi uma das quatro selecionadas no Ceará para passar por uma fiscalização detalhada, com base em dados do Censo Escolar de 2022.
De acordo com a CGU, foram identificadas diversas inconsistências, como matrículas ativas em nome de pessoas falecidas antes do início do ano letivo, registros realizados sem o conhecimento dos supostos alunos e ausência de comprovação de frequência em algumas escolas. As irregularidades foram descobertas a partir do cruzamento de informações entre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e a Receita Federal.
O relatório apontou ainda fragilidades na documentação das matrículas, com ausência ou inconsistência de registros em diários de classe e outros documentos escolares essenciais. Em Monsenhor Tabosa, a estimativa é de 1.119 matrículas inválidas, que resultaram no repasse de aproximadamente R$ 5 milhões. Desse valor, R$ 4,7 milhões são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), enquanto o restante veio do Salário-Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Diante das conclusões da CGU, a Prefeitura de Monsenhor Tabosa informou, por meio de nota oficial, que instaurou uma sindicância administrativa para apurar os fatos. “O objetivo é identificar eventuais responsáveis e adotar as medidas cabíveis, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos na educação”, afirmou a gestão municipal.
