Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o pagamento de um abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família, dobrando o valor do benefício no mês de dezembro. A medida visa ampliar o apoio financeiro às famílias em um período de maior demanda por recursos, como as festas de fim de ano.
Atualmente, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, podendo ser maior conforme critérios específicos, como o número de filhos e a renda familiar. Com a aprovação da proposta, esse valor mínimo passaria para R$ 1.200 em dezembro.
O autor do projeto, deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), destacou que o Bolsa Família é um instrumento fundamental no combate à pobreza e à extrema pobreza, alinhado ao princípio da dignidade da pessoa humana.
O texto será analisado por comissões temáticas da Câmara, incluindo:
✅ Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
✅ Comissão de Finanças e Tributação
✅ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, além de ser sancionada pelo Presidente da República.
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Governo Federal. Em janeiro de 2023, cerca de 20,5 milhões de famílias foram atendidas, com um investimento de R$ 13,8 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A implementação do abono natalino dependerá de uma análise detalhada do impacto orçamentário e financeiro da medida, além da compatibilidade com outras políticas públicas de assistência social e combate à pobreza.
