A Justiça Estadual do Ceará confirmou o recebimento da denúncia do Ministério Público contra uma organização criminosa acusada de fraudar o Seguro DPVAT em Santa Quitéria. A fraude teria ocorrido ao longo de aproximadamente quatro anos, envolvendo oito réus. Em decisão emitida no último dia 8 de julho e publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de julho, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas determinou o início da instrução do processo, ainda sem data definida para a primeira audiência. As informações são de Thiago Rodrigues.
O processo judicial, que tramita desde 2018, enfrentou um longo impasse. Inicialmente, a ação foi movida na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria e na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, com decisões conflitantes sobre a competência para julgar o caso. Em fevereiro deste ano, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, localizada em Fortaleza, reconheceu sua competência e ordenou o prosseguimento do processo. Nos próximos meses, os acusados e testemunhas deverão ser ouvidos por videoconferência.
A investigação, conduzida pela Polícia Civil, começou após a Seguradora Líder, então responsável pela gestão do Seguro DPVAT, identificar 600 tentativas de fraude na região de Santa Quitéria, resultando em um prejuízo estimado em cerca de R$ 400 mil. Em 9 de agosto de 2018, a Operação Contumácia foi deflagrada, resultando em duas prisões e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.
Os réus são acusados de formação de organização criminosa, estelionato, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos, conforme suas participações individuais. A confirmação da denúncia e o início da instrução processual representam um avanço significativo na busca por justiça e responsabilização dos envolvidos no esquema fraudulento.
