Enquanto dez municípios brasileiros estão se preparando para diminuir o número de vereadores, devido à incompatibilidade entre a população e o limite de vagas no legislativo estabelecido pela Constituição Federal, pelo menos oito cidades do Ceará estão se preparando para expandir o número de assentos em suas Câmaras Municipais nas próximas eleições.
O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que alguns municípios cearenses tiveram um aumento populacional suficiente para justificar a adição de novas vagas em suas Câmaras Municipais. Como resultado, essas cidades já modificaram suas leis orgânicas para acomodar mais assentos no legislativo.
O Ministério Público estadual confirmou as novas composições após cruzar os dados do censo, os limites estabelecidos pela legislação e o número atual de vereadores nas Câmaras Municipais, conforme registrado no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), cinco municípios estão programados para expandir suas Câmaras Municipais. Aquiraz e Pacatuba, por exemplo, podem aumentar o número de assentos de 15 para 17, pois sua população ultrapassou a marca de 80 mil habitantes. Nos últimos 12 anos, a população dessas cidades cresceu para 80.243 e 81.238 habitantes, respectivamente.
Jair Silva (PT), vereador e presidente da Câmara Municipal de Aquiraz, garantiu que o aumento no número de vagas não terá impacto financeiro no orçamento da Casa. Ele argumentou que o orçamento é determinado por outros fatores, não pelo número de assentos.
Quando questionado sobre o impacto do aumento do número de parlamentares, Silva afirmou que isso aumentaria a representatividade da população. Ele acredita que mais vereadores significam mais representatividade e que isso beneficia a população, proporcionando mais oportunidades para escolher seus representantes.
São Gonçalo do Amarante e Itaitinga também devem aumentar o número de vagas em suas Câmaras Municipais, de 13 para 15, devido ao crescimento populacional. Cascavel, que atualmente tem menos vereadores do que o permitido pela Constituição, também planeja aumentar o número de assentos de 10 para 13.
No interior do estado, Brejo Santo e Tianguá devem aumentar o número de assentos em suas Câmaras Municipais de 13 para 15 e de 15 para 17, respectivamente. Tururu, que atingiu a população mínima de 15 mil habitantes, deve aumentar o número de assentos de 9 para 11.
