Diante da grave situação no Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito da Primeira Vara da Comarca de Boa Viagem, Dr. Ramon Beserra da Veiga Pessoa, determinou a transferência de R$140 mil para o estado, que enfrenta as consequências devastadoras das inundações.
O alvará judicial que autoriza a transferência destaca a calamidade pública decretada pelo governo gaúcho, que resultou em perdas irreparáveis, com mortes, desaparecimentos e danos em mais de 147 municípios. A decisão do juiz também se baseia na política do poder judiciário de destinar recursos de penas pecuniárias para entidades públicas ou privadas com fins sociais.
O valor, proveniente da conta única da comarca de Boa Viagem, será destinado à instituição Banrisul, em benefício da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O objetivo é auxiliar as vítimas das inundações e contribuir para a reconstrução do estado.
A iniciativa do Dr. Ramon Beserra da Veiga Pessoa demonstra a solidariedade e o compromisso do poder judiciário com o bem-estar da população, especialmente em momentos de extrema necessidade. A doação representa um importante passo no auxílio às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.
