Um importante passo foi dado na luta por um futuro mais verde e justo: a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o Projeto de Lei que cria o Programa Renda Básica Energética (REBE). O programa visa garantir o acesso à energia limpa, predominantemente solar e eólica, para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 220 kWh.
O REBE representa um marco na democratização do acesso à energia no Brasil. Ao invés de subsidiar a conta de luz de famílias em situação de vulnerabilidade, o programa investe na instalação de centrais de micro e minigeração distribuída de energia renovável. Isso significa que a energia será gerada localmente, perto das casas das famílias beneficiadas, reduzindo perdas e custos.
As primeiras centrais de geração serão instaladas em áreas rurais e em conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, priorizando justamente as populações que mais precisam de alternativas energéticas mais acessíveis e sustentáveis.
O financiamento do REBE será feito por meio de diversas fontes, como recursos orçamentários da União, empréstimos de bancos públicos federais e fundos anteriormente destinados à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Essa diversificação garante a sustentabilidade do programa a longo prazo.
O REBE é mais do que um programa de acesso à energia limpa. Ele representa um passo concreto na construção de um futuro mais justo e sustentável para o Brasil. Ao democratizar o acesso à energia renovável, o programa contribui para a redução da pobreza, a geração de renda local e a proteção do meio ambiente.
O projeto de lei segue agora para o Senado Federal, onde precisa ser aprovado para se tornar lei. A expectativa é que o REBE seja recebido com entusiasmo pelos senadores, dada sua importância social e ambiental.
O deputado Domingos Neto (PL), autor do PL original, comemora a aprovação do REBE na Câmara e destaca seus benefícios: “Este projeto representa um marco significativo no acesso à energia elétrica limpa, minimizando o impacto que a conta de luz representa no bolso de quem mais precisa.”
O REBE é um exemplo de como políticas públicas inovadoras podem contribuir para a construção de um futuro mais verde, justo e próspero para todos os brasileiros.
