Um novo Projeto de Lei, atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa para os beneficiários do programa Bolsa Família. A proposta permitiria que esses indivíduos aumentassem sua renda familiar através de contratos de safra ou trabalhos temporários, sem que isso resultasse em perda do auxílio.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), autor do projeto, expressou preocupação com o fato de que muitos beneficiários evitam esses tipos de contratos para não comprometer os benefícios financeiros do programa. Atualmente, para ser elegível para o Bolsa Família, a renda mensal familiar per capita deve ser de até R$ 218.
Hamm argumenta que permitir que os beneficiários mantenham o auxílio mesmo ao assumir contratos de trabalho de curta duração “promoverá a contratação formal, mesmo que por um período determinado, sem deixar de apoiar as famílias que dependem do Bolsa Família”.
Os contratos de safra, bem como os contratos de trabalho temporário e por prazo determinado, são projetados para atender a necessidades sazonais, aumentos extraordinários de serviços ou substituição temporária de funcionários regulares. Esses contratos poderiam oferecer uma nova fonte de renda para os beneficiários do Bolsa Família, caso a proposta seja aprovada.
