A partir de 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que se adequar a novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para conter o envio em massa de chamadas abusivas. As medidas visam reduzir o incômodo e os transtornos enfrentados pelos usuários dos serviços telefônicos.
Uma das principais mudanças diz respeito ao tempo de duração das chamadas realizadas pelas empresas para serem consideradas curtas. Anteriormente, chamadas com até 3 segundos eram consideradas curtas. Com as novas regras, esse limite passa para 6 segundos.
Empresas sob risco de bloqueio
As empresas de telemarketing serão bloqueadas por 15 dias se:
Realizarem mais de 100 mil chamadas curtas (de até seis segundos) por dia;
Tiverem mais de 85% das ligações realizadas enquadradas nesse perfil.
Anatel amplia poderes de bloqueio
“O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, afirma a agência.
Nesta sexta-feira (26), a Anatel também anunciou que terá o poder de determinar o bloqueio diretamente, caso identifique reincidência após prévia notificação.
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma “Não Me Perturbe” como uma medida para combater o telemarketing abusivo. Além disso, outra medida implementada foi a exigência de que as empresas de telemarketing utilizem o prefixo 0303, possibilitando que os consumidores identifiquem a origem das chamadas.
Agora, a Anatel determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além das ligações de telemarketing. As prestadoras de serviço que violarem essas diretrizes estão sujeitas a multas de até R$50 milhões.
As novas medidas da Anatel visam proteger os consumidores do telemarketing abusivo e garantir que eles tenham mais controle sobre as chamadas que recebem. Com o aumento do limite para chamadas curtas e a ampliação dos poderes de bloqueio da agência, espera-se que o número de ligações inoportunas diminua significativamente.
Lembre-se:
Você pode cadastrar seu número no “Não Me Perturbe” da Anatel através do site ou ligando para 0303.
Identifique as chamadas de telemarketing pelo prefixo 0303.
Em caso de dúvidas ou reclamações, entre em contato com a Anatel.
Com as novas regras da Anatel, o telemarketing abusivo tem os dias contados. Os consumidores, por sua vez, ganham mais ferramentas para se protegerem e terem mais controle sobre suas comunicações.
