Dois aniversários marcam o mês de março para a família Moraes no assentamento Santa Elisa, na comunidade Rancho, no sertão de Quixeramobim. No dia 19, o agricultor José Adilton completa 35 anos ao lado de seu filho caçula, Moraes Neto. Mas a data também celebra a conquista de um sonho acalentado por Ângelo, de 11 anos, que, seis dias depois, em 25 de março, ganha um presente inestimável: o sobrenome “Moraes”.
Após atuação da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Justiça reconheceu o vínculo socioafetivo entre Ângelo e Adilton, que se tornaram pai e filho de coração. A partir de agora, o menino não será mais apenas “enteado”, mas sim herdeiro legítimo do amor e da proteção que já recebia há sete anos. A certidão de nascimento de Ângelo contará com os nomes de dois pais: o biológico, com quem não tem contato, e o afetivo, que o acolheu como filho desde os quatro anos de idade.
“Eu também ser reconhecido como pai dele era uma coisa que ninguém acreditava que podia acontecer. Mas aconteceu. E eu tô muito feliz”, celebra Adilton, com o coração transbordando de emoção. “Agora é dar entrada no novo documento e oficializar essa conquista”, acrescenta ele, ansioso para celebrar a nova etapa da família.
A história de Ângelo ganhou notoriedade em 2021, quando, aos 8 anos, o menino escreveu uma carta emocionante a uma rádio local, revelando o desejo de ter o sobrenome do padrasto. “Sempre foi meu sonho ter o sobrenome dele no meu documento porque pai é o que cria. E ele é meu pai. Então, isso estar acontecendo é uma alegria grande. Eu tô me sentindo feliz. Muito feliz”, confessa Ângelo, com um sorriso radiante.
A carta de Ângelo ecoou nos corredores da Defensoria Pública, que abraçou a causa da família desde o início do processo, em junho de 2021. Foram dois anos e oito meses de espera e luta, até que a sentença do juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, da 2ª Vara de Quixeramobim, reconheceu o vínculo socioafetivo entre Ângelo e Adilton.
A equipe da DPCE, liderada pelo defensor Jefferson Leite, construiu um sólido argumento em defesa da paternidade socioafetiva, comprovado por diversos relatos e pelo parecer favorável do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A importância da decisão foi reforçada por um laudo elaborado por uma assistente social da Prefeitura de Quixeramobim, que visitou a família e atestou a força da relação entre pai e filho.
Na sentença, o juiz reconhece a importância de garantir o melhor interesse do menino e destaca o papel fundamental de Adilton em seu desenvolvimento. “Verifico que há uma relação íntima de afeto construída ao longo de considerável tempo de convivência familiar, na qual o Sr. José Adilton exerce, de fato, a figura paterna, prestando assistência material e afetiva à criança como se seu filho fosse”, afirma o magistrado.
A decisão judicial permite que Ângelo mantenha o sobrenome do pai biológico, preservando seus direitos sucessórios, enquanto reconhece oficialmente o vínculo socioafetivo com Adilton. “A inclusão do sobrenome do Adilton caracteriza a paternidade. Lá na frente, quando for maior de idade, o próprio Ângelo vai decidir se quer manter assim ou se vai retirar o pai biológico”, explica o defensor Jefferson Leite, ressaltando a autonomia do menino em relação ao seu futuro.
A conquista da família Moraes é motivo de profunda alegria para todos. “Eu ainda nem acredito que deu certo! Nunca pense
