O projeto de lei que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias avançou no Senado Federal. A proposta, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (25).
O texto também prevê o compartilhamento de até 60 dias da licença com cônjuge ou companheiro. No sistema de compartilhamento, a mãe tem um total de 180 dias, dos quais pode transferir até 60 dias para o pai.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada pelo plenário do Senado.
A ampliação da licença-maternidade é uma demanda histórica das mulheres e dos movimentos sociais. A proposta tem sido apoiada por parlamentares de diferentes partidos políticos.
