O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de condicionalidades para manter o Bolsa Família em 2024. As condicionalidades são requisitos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o benefício.
As condicionalidades são divididas em três áreas: educação, saúde e assistência social.
Educação
- Crianças de 4 a 7 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%.
- Crianças e adolescentes de 7 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 75%.
- Jovens de 16 a 17 anos devem estar matriculados na escola ou em cursos profissionalizantes.
Saúde
- Crianças de 0 a 7 anos devem ser acompanhadas pelo Programa Saúde da Família (PSF).
- Gestantes devem realizar pré-natal e acompanhamento do parto.
- Crianças de 0 a 5 anos devem ser vacinadas conforme o calendário do Ministério da Saúde.
Assistência social
- Famílias com crianças de 0 a 7 anos devem manter o cartão do Bolsa Família atualizado.
- Famílias com adolescentes de 12 a 17 anos devem manter os adolescentes inscritos no Cadastro Único.
O calendário de condicionalidades para 2024 é o seguinte:
Educação
– Fevereiro/março: 11/03 a 25/04
– Abril/maio: 14/05 a 26/06
– Junho/julho: 15/07 a 27/08
– Agosto/setembro: 13/09 a 25/10
– Outubro/novembro: 12/11 a 24/12
Saúde
- Fevereiro/março: 07/03 a 21/04
- Abril/maio: 11/05 a 25/06
- Junho/julho: 12/07 a 26/08
- Agosto/setembro: 09/09 a 23/10
- Outubro/novembro: 08/11 a 22/12
Assistência social
- Fevereiro/março: 14/03 a 28/04
- Abril/maio: 17/05 a 01/07
- Junho/julho: 18/07 a 02/09
- Agosto/setembro: 15/09 a 30/10
- Outubro/novembro: 14/11 a 29/12
As famílias que não cumprirem as condicionalidades podem ter o benefício suspenso ou cancelado.
