Até a próxima quinta-feira (11), acontece a etapa de confirmação de matrículas para alunos que concluíram o 9º ano em 2023 em escolas municipais e agora irão cursar o ensino médio numa escola estadual. As vagas estão garantidas, por meio da parceria entre as Secretarias de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e dos Municípios.
Os alunos das escolas municipais não são considerados novatos, pois fazem parte da rede pública de ensino. A efetivação do ingresso dos que estudavam nas redes municipais é feita nessa etapa específica.
Em Fortaleza, as unidades de ensino municipal começam a entregar a cada estudante um documento que encaminha seu ex-aluno à rede estadual. Os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola indicada para confirmar a matrícula. Caso o estudante não tenha recebido o documento na escola municipal, deve solicitar seu encaminhamento.
Documentação
O estudante deverá apresentar cópia da certidão de nascimento, transferência ou declaração de escolaridade, quando for o caso, histórico escolar, duas fotos 3×4 do estudante, cópia do comprovante de endereço, cópia do cartão de vacinação.
Conforme a Lei estadual nº 16.929, de 09/07/2019, para estudantes com até 18 anos de idade, serão solicitadas cópia do comprovante de vacinação contra Covid-19, cópia do Registro Geral (RG), cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do comprovante de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A falta dos documentos não deverá comprometer a matrícula do estudante, com exceção da certidão de nascimento.
Processo de Matrícula
Na rede pública estadual, o processo de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola.
No segundo momento, acontece o remanejamento interno, voltado aos alunos da rede pública estadual que desejam transferir-se para outras unidades de ensino. Essas ações são realizadas pelas próprias escolas.
Nesta segunda etapa, também é feito o remanejamento externo, voltado aos alunos das redes municipais que serão recebidos nas escolas estaduais. Estas duas etapas acontecem por meio da parceria entre Seduc e Secretarias de Educação dos Municípios. Cada escola, de acordo com o planejamento prévio, orientado pela Seduc, deverá receber o estudante remanejado, garantindo sua vaga.
Novatos na rede pública
A terceira é destinada aos novatos, em geral, oriundos da rede privada, de outros estados ou estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual. Na próxima quarta-feira (10) terá início a etapa da matrícula na rede pública estadual direcionada a esse público.
Em Fortaleza, os estudantes que ingressam na rede pela primeira vez e os que abandonaram a escola deverão solicitar seu processo de matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula Online. A matrícula poderá ser efetuada pelo estudante, quando maior de 18 anos, ou pelo responsável, quando menor de 18 anos.
