Quem não registra seu imóvel não é dono

A frase “quem não registra não é dono” é um dos ditos mais conhecidos no mundo imobiliário. No entanto, muitas pessoas ainda não sabem o que ela significa de fato.

De acordo com o Código Civil brasileiro, a propriedade de um imóvel é transferida mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Isso significa que, mesmo que você tenha comprado um imóvel e assinado um contrato de compra e venda, você ainda não é o proprietário legal do imóvel até que ele seja registrado no cartório.

Enquanto o imóvel não estiver registrado, o vendedor continua a ser considerado o proprietário legal. Isso significa que ele pode vender o imóvel novamente para outra pessoa, sem que você tenha qualquer direito sobre ele.

Além disso, o imóvel não registrado também pode ser penhorado para pagar dívidas do vendedor. Nesse caso, o credor da dívida pode tomar posse do imóvel, mesmo que você seja o comprador.

Portanto, é muito importante registrar o imóvel assim que você o comprar. Isso garantirá que você seja o proprietário legal do imóvel e que ele estará protegido de dívidas do vendedor ou de terceiros.

Quais são os riscos de não registrar o imóvel?

Além dos riscos mencionados acima, não registrar o imóvel pode trazer outras consequências negativas, como:

Dificuldade de obter financiamento bancário;
Impossibilidade de vender o imóvel sem a autorização do vendedor;
Impossibilidade de realizar benfeitorias no imóvel sem autorização do vendedor;
Impossibilidade de transferir o imóvel aos herdeiros após a morte.
Como registrar o imóvel?

Para registrar o imóvel, você precisará apresentar os seguintes documentos ao cartório:

Escritura de compra e venda;
Planta do imóvel;
Certidão negativa de ônus reais;
Certidão de quitação do IPTU.
O valor do registro varia de acordo com o estado e o município. Em geral, o custo é de alguns reais por metro quadrado.

Registrar o imóvel é um procedimento simples e relativamente barato, mas que pode trazer grandes benefícios para o proprietário. Portanto, não deixe de registrar o seu imóvel assim que você o comprar.