O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta quarta-feira (20) que as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) permanecerão as mesmas em 2024. A informação foi confirmada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).
Com isso, a alíquota para automóveis e utilitários fica em 3,5%, para motos em 2% e para caminhões em 2,5%. A alíquota reduzida de 1% continua valendo para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos de até 125 cilindradas que não cometeram infração de trânsito em 2023.
O valor do IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, que é definido pela tabela FIPE. Em 2023, o valor médio do IPVA no Ceará teve aumento de 8,93%, de acordo com a Sefaz.
O IPVA é um imposto estadual que deve ser pago anualmente por proprietários de veículos automotores. O valor do imposto é utilizado para financiar obras e serviços públicos em todo o Estado.
O desconto para pagamento à vista é de 5%, enquanto o desconto para adesão ao programa Sua Nota Tem Valor é de 5%. O programa Sua Nota Tem Valor concede pontos para cada nota fiscal de consumidor emitida em nome do contribuinte. Os pontos acumulados podem ser trocados por descontos no IPVA, IPTU, taxa de lixo e outros impostos.
O calendário de pagamento do IPVA 2024 ainda não foi divulgado pela Sefaz.
