Um estudo realizado pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa (Alece) do Ceará analisou os homicídios de 86 mulheres com idades entre 10 e 19 anos no estado. O levantamento constatou que a injustiça prevalece em 89,5% dos casos, mesmo após cinco anos dos crimes. O ano de 2018, considerado o período com o maior aumento da violência letal intencional nesse grupo no estado, foi o foco do estudo.
Intitulada “Meninas no Ceará: Homicídios de mulheres na segunda década de vida sob a marca da injustiça”, a pesquisa será lançada nesta quinta-feira (9) às 13 horas, no auditório das comissões técnicas do Legislativo estadual. A atividade, aberta ao público, faz parte da programação da 6ª Semana Cada Vida Importa.
Por meio da análise de inquéritos policiais e processos judiciais, o estudo buscou investigar os encaminhamentos dos casos de mulheres com idades entre 10 e 19 anos assassinadas em 2018, nas áreas de Segurança Pública e Justiça. A pesquisa revelou que, até abril de 2023, apenas 13 réus foram responsabilizados criminalmente pela morte de nove mulheres, o que corresponde a apenas 10,5% dos óbitos.
Um dos principais obstáculos para a aplicação da justiça identificado no estudo é a fase de investigações, de responsabilidade da Polícia Civil. Após cinco anos dos homicídios, 39 casos, que envolvem 43 mortes, ainda estavam em fase de inquérito policial, representando 50% dos 86 assassinatos. Nos casos em que a autoria do homicídio foi esclarecida, o inquérito demorou em média cerca de um ano para ser concluído, totalizando 330 dias ou 11 meses.
Dos 86 homicídios analisados, apenas 24 casos, equivalentes a 27,9% das mortes, foram denunciados pelo Ministério Público (MPCE) à Justiça até abril de 2023. A pesquisa ressalta também a fragilidade das investigações, uma vez que em 20 casos, ou seja, 23,25% das ocorrências, foram arquivados por falta de provas, atendendo a pedido do MPCE.
Essa pesquisa documental é um desdobramento de um estudo de campo anterior, intitulado “Meninas no Ceará: A Trajetória de Vida e de Vulnerabilidades de Adolescentes Vítimas de Homicídio”, realizado também pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência em 2019. A pesquisa de campo consistiu na aplicação de questionários aos familiares das mulheres assassinadas em 2018 e às mulheres da mesma faixa etária das vítimas, com o objetivo de identificar os elementos de proteção e vulnerabilidade à violência nesse grupo de mulheres de 10 a 19 anos no estado.
