A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) deu um importante passo nesta semana ao conceder a autorização necessária ao Consórcio Santa Quitéria (INB/Galvani) para iniciar os trabalhos de instalação do complexo mineroindustrial na jazida de Itataia, sinalizando o início das obras na região.
O processo de licenciamento do Projeto Santa Quitéria junto à Comissão ocorre em duas etapas distintas: a primeira, relacionada à instalação mineroindustrial, foi agora concluída, enquanto a segunda, referente à instalação nuclear, continua em andamento. Com uma validade de cinco anos, essa autorização atesta o cumprimento dos requisitos de segurança e proteção radiológica da instalação.
Paralelamente, o empreendimento também está passando pelo processo de licenciamento ambiental, sob a supervisão do Ibama. Neste momento, o projeto se encontra na fase de licenciamento prévio, com a realização de estudos complementares solicitados pelo Instituto.
Na semana passada, o governador Elmano de Freitas renovou o memorando de entendimentos com o Consórcio, reforçando o compromisso do governo estadual em apoiar o desenvolvimento do projeto. Isso inclui investimentos para a qualificação da mão de obra local, melhorias em acessos rodoviários e aprimoramentos na infraestrutura para o fornecimento de energia e água no complexo.
O complexo mineroindustrial de Itataia assume um papel estratégico no cenário do agronegócio brasileiro, contribuindo para a redução da dependência de importações de fertilizantes. A expectativa é de uma produção anual de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, 220 mil toneladas de fosfato bicálcico e 2,3 mil toneladas de urânio em seu estado natural, equivalendo a 0,2% do material a ser produzido.
