Há 61 anos, Moema Enilda viveu a angústia de não possuir um nome completo devido à ausência dos nomes de seus pais no registro de nascimento. Essa falta de dados causou inúmeros constrangimentos ao longo de sua vida. Criada por outra mulher, que não tinha informações precisas sobre seus pais biológicos, Moema teve uma certidão de nascimento que deixava lacunas essenciais. Foi somente na Terceira Idade que ela buscou a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) na esperança de encontrar sua mãe biológica.
“Percebi que a Defensoria poderia ajudar a localizar pessoas desaparecidas e foi quando comecei a contar minha história, porque meu objetivo era encontrar minha mãe. Minha certidão de nascimento foi feita de qualquer maneira, e a pessoa que me criou até colocou uma data de nascimento errada. Durante minha busca, consegui encontrar o batistério, que continha o nome da minha mãe e a data correta do meu nascimento”, explicou Moema.
Durante toda a sua vida, Moema viveu sem saber quem eram seus pais biológicos ou qual era a sua verdadeira origem. Foi somente em 1992, quando se casou e passou a usar o sobrenome de seu ex-marido, que um sobrenome passou a fazer parte de seus documentos. “Passei por inúmeros constrangimentos, com pessoas questionando a falta de filiação, julgamentos e preconceitos que me deixaram até hoje completamente abalada quando falo sobre o assunto. Fico muito emocionada”, revelou.
Por meio do Núcleo de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa, em Fortaleza, Moema buscou dar um sobrenome a si mesma, pois é direito de toda pessoa ter um nome completo, conforme estabelece o art.16 do Código Civil.
“Percebemos em seu relato que, ao longo de sua vida, sua dignidade foi violada, uma vez que o nome e o sobrenome são direitos fundamentais da personalidade, e a ausência desses elementos fere a dignidade humana. Analisando os documentos fornecidos pela assistida, observamos que o batistério realizado na capela da Casa de Saúde César Cals continha a data de nascimento e o nome da mãe, e utilizamos esses documentos para entrar com um processo de retificação de registro, solicitando a inserção do nome da mãe biológica e, consequentemente, a inclusão de um sobrenome de origem biológica”, destacou a defensora pública Carolina Bezerril, responsável pelo caso.
A decisão judicial saiu no dia 30 de agosto. A juíza Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, da 1ª Vara de Registros Públicos, acatou o pedido da Defensoria Pública e determinou que o cartório onde Moema foi registrada emita uma nova certidão com o nome da mãe biológica, a correção da data de nascimento e a alteração do nome completo de Enilda.
“Agora, meu nome será Moema Enilda de Almeida de Oliveira. Almeida é o sobrenome da minha mãe e agora tenho uma origem, estou colocando o nome da minha mãe. Não sei nem se ela está viva, e também não sei o que aconteceu com ela depois que nasci, mas isso significa muito para mim. Fiquei muito feliz ao ler a sentença, pois foram anos de constrangimento. As pessoas ficavam horrorizadas quando viam que não tinha o nome da mãe, já presumindo que eu estava fazendo algo errado. Mas essa vitória no processo é muito importante, pois impactará diretamente a minha vida”, relatou emocionada.
A Defensoria Pública acompanhou de perto o processo de Moema, uma vez que ela demonstrava grande abalo emocional pelas diversas situações humilhantes que enfrentou ao longo de sua vida por não ter um nome adequado em sua filiação. Casos como esse são frequentes e, em 2021, uma jovem de 18 anos também buscou a instituição para retificar seu registro, que não trazia o nome dos pais e sobrenome completo. Após atuação da DPCE, a jovem conseguiu a alteração apenas em maio de 2022, quando passou a se chamar Maria Raquel Costa de Lima.
