Respaldado pela Constituição Federal, e a Lei Orgânica do Município, o prefeito Marcelo Mota anunciou nesta quarta-feira (06), um decreto sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administradao de Tamboril, informando ponto facultativo na próxima sexta-feira (08/09).
O motivo para a adoção da medida é o feriado do dia 7 de setembro, dedicado à comemoração do Dia da Independência do Brasil, que neste ano cairá em uma quinta-feira. Com isso, a decisão visa proporcionar um dia de folga para os servidores públicos municipais.
O decreto estabelece ainda que os serviços e atividades considerados essenciais, como os de saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, devem funcionar normalmente, garantindo a continuidade de atendimentos e serviços essenciais à população.
Com a instituição do ponto facultativo, os funcionários terão a oportunidade de desfrutar de um dia de descanso ou aproveitar para realizar atividades pessoais. No entanto, é fundamental ressaltar que serviços indispensáveis à comunidade não serão interrompidos, garantindo o funcionamento adequado nesses setores.