Mais da metade das prefeituras cearenses encontram-se com as finanças no vermelho, com 61% delas fechando o primeiro semestre de 2023 no negativo, de acordo com dados enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No mesmo período de 2022, esse percentual era bem menor, atingindo apenas 11%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que a redução nos repasses federais, devido ao atraso no pagamento de emendas parlamentares, é uma das principais causas desse cenário.
Além disso, a expansão indiscriminada dos gastos públicos, especialmente das despesas de custeio, também é citada como motivo para o déficit nos municípios cearenses, de acordo com a CNM.
Essa redução nos repasses foi o que motivou a greve dos prefeitos, que ocorreu nesta quarta-feira (30), em um evento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mobilização, intitulada “Sem FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não dá”, foi organizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e contou com o apoio de entidades municipalistas do Nordeste.
Segundo dados preliminares da STN, para o terceiro bimestre de 2023, a poupança municipal, que representa a diferença entre as receitas e despesas, caiu 103% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse valor se refere a 180 dos 184 municípios do Ceará. O superávit, que era de R$ 1,6 bilhão, se transformou em um déficit de R$ 53 milhões. Somente no primeiro semestre deste ano, 110 cidades apresentaram déficit, enquanto no mesmo período de 2022 eram apenas 19.
O comprometimento das receitas com despesas correntes, como pessoal e custeio da máquina pública, está levando ao agravamento da situação fiscal dos municípios cearenses. No primeiro semestre de 2022, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 83 eram destinados às despesas correntes. Já neste ano, esse valor aumentou para R$ 95.
Diante desse panorama, mais de 160 cidades cearenses aderiram à greve como forma de chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação insustentável enfrentada pelos municípios. A Aprece ressaltou que os serviços essenciais prestados pelas prefeituras não seriam afetados durante a paralisação, que tem o intuito de evitar greves por falta de salários, de medicamentos e a diminuição dos serviços.
A greve também busca sensibilizar os parlamentares para que ofereçam uma atenção maior e auxiliem as administrações públicas envolvidas nessa crise financeira. A Aprece destacou que serão feitos decretos para justificar a necessidade do protesto e garantir que os serviços essenciais continuem funcionando.
É fundamental que medidas sejam tomadas para reverter essa situação preocupante, pois, caso nada seja feito para aliviar os cofres municipais, muitos municípios correrão o risco de enfrentar paralisações e greves que afetarão diretamente a população, além de comprometerem o bom funcionamento do poder público local.
