O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Tamboril (CMDS) se reunirá na próxima semana para discutir a elaboração do calendário de cadastro do Programa Garantia Safra 2023/2024. A informação foi confirmada pelo secretário de agricultura, Moizeis Santos.
Segundo ele, o colegiado é formado por várias entidades do município, entre elas o Sindicato dos Trabalhadores e a Ematerce. O secretário também informou que este ano não haverá pagamento do programa porque choveu acima da média e o Governo Federal só libera pagamento quando chove 50% abaixo da média.
Após a reunião, o calendário será divulgado e o cadastro dos agricultores realizado. Os interessados em participar do programa devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para mais informações.
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal que visa proteger os agricultores familiares contra perdas de renda causadas por estiagem ou excesso de chuvas.
São contemplados agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).
