O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência no município de Independência, no Rio Grande do Sul.
O decreto foi assinado pelo prefeito Valdi Coutinho no dia 13 de julho deste ano e leva em consideração as informações descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), devido a estiagem.
Com a declaração de situação de emergência, o município passa a ter acesso a recursos federais para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a liberação do valor.
A declaração de situação de emergência é um importante passo para garantir o atendimento à população afetada pela estiagem em Independência. Com os recursos federais, o município poderá reconstruir a infraestrutura destruída e atender as necessidades básicas da população.
