Milhões de trabalhadores têm uma oportunidade única de resgatar seus recursos de PIS/Pasep até o dia 5 de agosto deste ano. A data-limite foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (07-06). Essa medida beneficia aqueles que possuem carteira assinada anterior a 1988.
A Caixa Econômica Federal revelou que cerca de 10,5 milhões de pessoas têm saldos disponíveis para saque, totalizando aproximadamente R$ 25 bilhões. No entanto, muitos ainda não realizaram o resgate desses valores. Desde a implementação da Medida Provisória 946/2020, os titulares ou seus beneficiários legais têm acesso ao saque das cotas de PIS/Pasep. Antes dessa medida, o resgate desses recursos só era permitido em casos específicos, como aposentadoria ou doenças graves.
Podem solicitar o saque das cotas do PIS/Pasep aqueles que trabalharam com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público entre os anos de 1971 e 1988, desde que não tenham efetuado o resgate anteriormente. No caso de trabalhadores falecidos, os herdeiros comprovados podem retirar o saldo.
Além disso, a Caixa informou que os trabalhadores também podem movimentar o valor através do aplicativo do FGTS, sem a necessidade de comparecer pessoalmente às agências bancárias.
É importante ressaltar que, caso o trabalhador não realize o saque até o dia 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS para o Tesouro Nacional. No entanto, os beneficiários ainda terão um prazo adicional de cinco anos para solicitar uma nova retirada junto à União, embora as regras específicas para esse processo ainda não tenham sido estabelecidas.
