O governo federal anunciou a retomada e expansão do programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de aumentar a disponibilidade de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade. Até então, o programa oferecia medicamentos gratuitos apenas para asma, hipertensão e diabetes, enquanto outros tratamentos eram disponibilizados com preços mais baixos, através do modelo de copagamento.
Aqui estão as principais mudanças anunciadas:
Bolsa Família
A partir de agora, os 55 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular. Para retirar os medicamentos, os usuários devem procurar uma farmácia credenciada e apresentar uma receita médica, além de documento de identidade e CPF. O vínculo com o Bolsa Família será automaticamente reconhecido pelo sistema, sem a necessidade de cadastro prévio, conforme informado pelo Ministério da Saúde.
Saúde da Mulher
Outra novidade é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres poderão obter gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Estima-se que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que anteriormente pagavam metade do valor por esses medicamentos, se beneficiarão com a retirada gratuita desses produtos, de acordo com o Ministério da Saúde.
Povos Indígenas
O programa Farmácia Popular passará a atender também a população indígena. A proposta é ampliar e facilitar o acesso complementar à assistência farmacêutica básica oferecida nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com essa ação, os 40 medicamentos do programa estarão disponíveis gratuitamente para os povos indígenas.
Segundo o Ministério da Saúde, para evitar deslocamentos, um representante da comunidade será designado para retirar os medicamentos recomendados, e não será necessário ter CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa começará como um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, será gradualmente expandida para outras regiões, contando com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
Outros Públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que fazem parte do Farmácia Popular continuarão sendo gratuitos para todos os públicos.
Novos Credenciamentos
O Ministério da Saúde também retomou as habilitações para novas unidades, priorizando municípios com maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo a grande maioria (94,4%) no Norte e Nordeste.
Com essas novas habilitações, estima-se que até o final do ano o Farmácia Popular terá unidades em 5.207 municípios, abrangendo cerca de 93% do território nacional.
