O governador Elmano de Freitas (PT), expressou novamente sua preocupação com a falta de recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Ele enfatizou a necessidade de o governo federal “revisar sua portaria” que estabelece os valores a serem repassados aos estados e municípios, a fim de garantir a aplicação do piso para essa categoria.
Essa declaração foi feita durante a abertura da 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em que o governador participou nesta terça-feira (6).
Em maio, o Ministério da Saúde divulgou um documento que define os valores a serem recebidos pelos governos estaduais e prefeituras. No Ceará, os repasses variam de R$ 10 milhões para Fortaleza até R$ 2,9 mil, que é o valor previsto para Granjeiro.
Em uma legislação aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional, foram alcançados os seguintes períodos de descanso: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
“O valor que está na portaria para diversos municípios é completamente inviável para que os prefeitos possam cumprir o piso salarial. Portanto, precisamos unir forças – Governo do Estado, prefeitos, categoria de enfermeiros e enfermeiras – para garantir que o governo federal repasse os recursos necessários para cumprir o piso”, disse Elmano.
Elmano mencionou uma reunião realizada entre a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara, e representantes do Ministério da Saúde, com o objetivo de mostrar “a grande disparidade entre o que o Ministério, na portaria, afirma disponibilizar para o estado do Ceará, para o pagamento do piso, e o valor real das despesas que o estado do Ceará enfrentou”.
O governador afirmou que ainda está aguardando o relatório da reunião, que teria sido “bastante razoável”, de acordo com a secretária Tânia Mara. “Mas eu preciso saber exatamente o que foi apresentado e qual foi a resposta do ministério”, disse Elmano. “Precisamos que o Governo Federal revise sua portaria e atualize para os governos e prefeituras”.
