A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou na segunda-feira (22) o lançamento de um canal de denúncias específico para casos de cobrança de preços abusivos em postos de combustíveis. Os consumidores agora têm a opção de registrar reclamações por meio de um formulário online, já disponível para uso.
Essa iniciativa representa mais um passo no esforço de fazer valer a decisão da Petrobras, que precedeu o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras nesta semana. Houve uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro na gasolina, que passou de R$ 3 ,18 para R$ 2,78.
Apesar disso, consumidores de várias partes do país têm reclamado que as reduções de preço não estão sendo repassadas, e, em alguns casos, os preços até mesmo aumentaram para depois retornarem ao patamar anterior, numa tentativa de burlar a redução.
Com o objetivo de verificar se os postos de abastecimento estão repassando devidamente as variações de preço para o consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentos vigentes, a Senacon irá coordenar, na próxima quarta-feira (24), o evento chamado “Mutirão do Preço Justo”, em todo o território nacional.
Com o apoio dos Procons, será realizado um monitoramento da precificação dos combustíveis em cidades de todo o Brasil, e os valores mais altos e mais baixos encontrados nos estabelecimentos serão encaminhados para a Senacon. O relatório com esses dados será divulgado ao público no dia 30 de maio.
