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Tribunal de Justiça do Ceará anuncia construção de novos fóruns e reformas em todo o estado

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará anunciou a construção de um novo Fórum na Comarca do Município de Independência. O Plano de Obras foi aprovado pelo Órgão Especial do TJCE, em uma sessão presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, e inclui a construção de 10 novos fóruns, a reforma de 28 fóruns no interior do estado, um projeto de acessibilidade vertical e a reforma dos Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a aquisição de equipamentos para a nova sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a construção de um Arquivo Central.

O investimento na construção do novo Fórum da Comarca de Independência será de R$ 4.455.694,00, com previsão de conclusão das obras para fevereiro de 2025. Além de Independência, outros nove municípios também aguardam novos fóruns: Cascavel, Icó, Quixeramobim, Aracati, Milagres, Guaraciaba do Norte, Nova Olinda, Redenção e Maracanaú. No total, serão investidos R$ 127.361.980,65 durante a Gestão 2023-2025, com R$ 46.058.701,16 em 2023 e R$ 81.303.279,49 em 2024.

Os novos prédios serão construídos seguindo os modernos padrões de conforto, acessibilidade e segurança, com banheiros acessíveis, rampa de acesso, piso tátil e sinalização em Braille. As reformas e construções também incluirão novos equipamentos de climatização, modernas instalações elétricas e de dados, além de melhorias na segurança.

O Plano de Obras faz parte do Projeto de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) e tem como objetivo manter as diretrizes e critérios para racionalizar o uso dos recursos orçamentários, otimizar a gestão de custos dos processos de construção, manutenção e de conservação predial e, ainda, aperfeiçoando o uso dos espaços físicos.

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