Milhões de famílias brasileiras que deveriam ter desconto na conta de luz não estão recebendo esse benefício por problemas cadastrais.
O desconto da Tarifa Social é escalonado: para os primeiros 30 kWh é de 65%; de 31 a 100 kWh é de 40%; de 101 a 220 kWh, 10%; e o que passa desse consumo, não tem desconto.
Têm direito ao benefício famílias cadastradas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou com renda mensal de até três salários mínimos com alguém que esteja em tratamento e necessite de aparelho conectado à tomada. Também são elegíveis pessoas que recebem o BPC, benefício de prestação continuada, maiores de 65 anos ou portadores de deficiência.
O desconto é automático. As concessionárias de energia são obrigadas a confrontar as informações do cadastro dos clientes com os dados do CadÚnico e aplicar redução no valor das contas autorizadas. Mas milhões de famílias brasileiras – que poderiam se beneficiar – ainda estão fora da tarifa social.
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, estima que cerca de 16 milhões de famílias recebem os descontos, mas outros 10 milhões ainda não têm o benefício.
“Basta o consumidor encontrar um distribuidor local para começar a usufruir desse benefício. Mas por que alguns consumidores ainda não recebem esse benefício mesmo tendo direito? Basicamente devido a erros de registro. O que uma distribuidora pode fazer, e muitas fazem, é um grande esforço para regularizar a situação desses consumidores, para melhorar a vida de mais famílias no Brasil”, disse o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa.
O diretor de mercado da Enel, André Oswaldo, que atende 24 cidades da região metropolitana de São Paulo, explica um dos erros mais comuns.
“Pode ser que a pessoa esteja cadastrada no CadÚnico e o cônjuge esteja com o nome na conta, e caso não tenha saído como marido ou mulher, precisamos que o cliente entre em contato conosco para atualizar o cadastro”, diz.
