Um consórcio de duas empresas está a poucos passos de abrir a maior mina de urânio e fosfato do Brasil. Os relatos, no entanto, indicam que grande parte das comunidades próximas a ela é contrária à abertura da mina. O projeto prevê uma instalação nuclear, um complexo mineroindustrial e uma pilha de fosfogesso e cal onde serão depositados os rejeitos do processo.
A jazida Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, na caatinga cearense, é cobiçada pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pela empresa privada Fosnor – Fosfatados do Norte-Nordeste S.A, detentora da marca Galvani Fertilizantes.
Ao seu redor, há três bacias hidrográficas e vivem 156 povoados, em sua maioria de agricultores que tiram da terra o sustento. Entre eles, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária.
Ouvidos pelo Brasil de Fato, moradores da região relatam que há quem veja com bons olhos as promessas de empregos e “desenvolvimento” feitas por representantes das empresas. De acordo com o chamado Consórcio Santa Quitéria, serão gerados 538 empregos diretos na fase de operação do complexo.
“Se a jazida for minerada, eu não sei qual o nosso futuro. Só sei que bom não é”, avalia Maria Joselenes Sena. Mais conhecida como Josy, ela integra a Cooperativa Sertaneja Cearense – Fape e vive em Lagoa do Mato. É por essa comunidade que passa a estrada CE-366, que dá acesso à jazida.
O fato de ser um empreendimento que usa grande quantidade de água no semiárido nordestino, bem como os perigos da contaminação radioativa das águas, do solo e da dispersão de poeira e gases com metais pesados pela região, estão entre os principais argumentos de moradores e movimentos populares que lutam para barrar o empreendimento, batizado de Projeto Santa Quitéria (PSQ).
O novo capítulo dessa queda de braço será a decisão do Ibama. Depois de ter o licenciamento ambiental arquivado pelo órgão em 2019 por sua “inviabilidade ambiental”, o Consórcio entrou com novo pedido e apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA RIMA), documento obrigatório, no final de 2021.
No comando do Ibama, Eduardo Fortunato Bim foi indicado pelo então ministro do Ambiente Ricardo Salles. Durante as eleições de 2018, Bim assinou um manifesto em defesa de Jair Bolsonaro.
Em 2021, o presidente do Ibama ficou três meses afastado do cargo por determinação do STF, por ser um dos alvos do inquérito da Polícia Federal que investiga favorecimento do órgão em um suposto esquema ilegal de exportação de madeira.
“Eu tenho medo, sinceramente, que seja um jogo de cartas marcadas”, afirma o professor de história e agricultor familiar Luís Paulo Santos Sousa, a respeito da probabilidade do licenciamento ambiental ser expedido.
Paulo é morador de Morrinhos, comunidade de 54 famílias que está a 2 km da jazida. Ele vive em um dos 34 assentamentos rurais de reforma agrária que estão próximos à Fazenda Itataia.
“Já chamaram quatro pessoas da comunidade para trabalhar na sondagem do terreno e na perfuração de quatro poços. Como que estão fazendo esse investimento se o Ibama ainda não liberou?”, questiona Paulo.
Em entrevista à Associação Brasileira de Energia Nuclear, o diretor de Recursos Minerais da INB, Rogério Mendes, disse que se for para resumir o Projeto Santa Quitéria em uma palavra, é “sinergia”.
“Queremos implementar toda a engenharia e a construção de forma muito rápida. 2023 é o ano de construção do projeto, então terminaríamos a engenharia em 2022. Na metade de 2024, a unidade entraria em produção: a planta de fertilizantes em maio e a de urânio, em junho”, afirma o diretor da INB.
O plano para Santa Quitéria
O plano nuclear brasileiro, vocalizado como prioritário pelo governo Bolsonaro, tem a exploração do urânio em Santa Quitéria como central. A previsão é de que ela produza três vezes mais do que a única outra mina em operação no Brasil, localizada em Caetité (BA).
O minério em Itataia é o colofinato, onde o urânio e o fosfato estão associados. As empresas pretendem desenvolver no Ceará a lavra, a separação e o beneficiamento do minério.
Escassez hídrica
A alta demanda de água para a mineração no meio do sertão semiárido nordestino é apontada por organizações como o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a Articulação Antinuclear Brasileira e o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (Tramas) da Universidade Federal do Ceará (UFC), como um dos principais argumentos contrários ao empreendimento.
No entorno da jazida de Itataia, a maioria das comunidades não tem acesso à água encanada e se abastece por meio de caminhões pipa e cisternas.
De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental das empresas, a mineração vai usar 855 m³ de água por hora. A solução apresentada por elas e assinada em um memorando com o Governo do Estado do Ceará é que o poder público construa uma adutora que saia do reservatório Edson Queiroz e, percorrendo 64 km, abasteça o Projeto Santa Quitéria.
Ainda segundo o relatório, serão puxados do açude 1.036 m³ de água por hora, com o objetivo de abastecer, além da mineração, o distrito de Riacho das Pedras e os assentamentos Morrinhos e Queimadas.
