O Poder Legislativo aprovou Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a fazer o remanejamento de recursos da Secretária de Obras para o combate ao Covid-19. O valor é da ordem de R$ 500,000 (quinhentos mil), que será utilizado para realizar várias contratações e compras de material para uso no combate a Pandemia.
O PL passou pelas comissões e após apreciação por seus membros, recebeu parecer favorável e foi designado para votação. Depois de ser discutido em plenário, todos os parlamentares votaram pela aprovação da redação como estava, ficando o valor remanejado direcionado para ser utilizado pela saúde do município, da seguinte forma:
- – Contratação por tempo determinado – R$ 5.000,00 (cinco mil)
- – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – R$ 5.000,00 (cinco mil)
- – Material de Consumo – R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil)
- – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – R$ 60.000,00 (sessenta mil)
- – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – R$ 5.000,00 (cinco mil)
- – Equipamentos e Material Permanente – R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Vale ressaltar que os recursos são do Orçamento Vigente.
(Site da CMT)
