Referência nacional e o maior da América Latina, o Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Ceará, em parceria com a União, realizou o sonho de 178 agricultores familiares de Pires Ferreira, na manhã desta quinta-feira (24), com a entrega do título de propriedade rural. Os proprietários receberam o documento de seus imóveis das mãos do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, da prefeita Marfisa Aguiar, do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), Wilson Gonçalves, e do chefe de gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Jerônimo Nascimento.
“Nós estamos entregando hoje 178 títulos de propriedade a agricultores que já vivem há muito tempo na terra, mas não têm a propriedade. A partir da entrega desses títulos passarão a ser donos da terra, que vai ficar para os filhos, netos. Vocês que recebem hoje esse título vão poder ir ao banco e fazer um financiamento para poder melhorar a sua propriedade, produzir, gerar emprego, melhorar a qualidade de vida. Esse programa começou em 2007, quando na época o secretário do Desenvolvimento Agrário era o governador Camilo Santana. Nós já entregamos mais de 90 mil títulos de propriedade e este ano vamos entregar uns 20 mil”, destacou Nelson Martins.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria entre o Estado, com o trabalho da SDA e do Idace, e o Governo Federal, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Nos nove primeiros meses deste ano já foram entregues mais 15 mil documentos entregues.
O superintendente do Idace, Wilson Gonçalves, explicou como é iniciado o processo de regularização até a entrega do título ao pequeno agricultor. “A primeira ação é uma audiência pública com as autoridades do município para esclarecer o que é o programa e estabelecer as parcerias. Definindo isso, começa um planejamento da ação no município por território. Então as equipes começam a ir em cada imóvel para fazer um diagnóstico para conhecer a realidade produtiva da propriedade, social, o número de famílias, quem trabalha na propriedade, principais atividades exploradas, conhecer a realidade jurídica e, em seguida, o trabalho de medição. De posse dessas informações, a gente sabe se a propriedade é uma posse ou domínio (que já tem escritura). No caso das posses, nós cadastramos e verificamos as informações para emitir o título de posse e entregar ao proprietário”, detalhou.
A iniciativa começou no Ceará faz mais de uma década e vem mudando cenários de insegurança do pequeno agricultor em relação a garantias de suas propriedades nesse período. O Programa de Regularização Fundiária mostra sua importância ao proporcionar para as pessoas o domínio definitivo de suas propriedades, além de dá-las as condições necessárias para acessar mais políticas públicas, melhorando a renda e fazendo com que elas passem a contribuir com o Município e Estado socialmente e economicamente.
