Nos próximos dias 6 e 8 de agosto (terça e quinta-feira), os municípios de Santa Quitéria e Ipueiras recebem as atividades do programa TCEduc. Conduzidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, os encontros levam educação continuada a municípios do interior cearense. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do site do IPC.
Durante as duas qualificações, serão realizadas seis ações educacionais simultâneas voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, inclusive, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil.
Para os administradores públicos, serão oferecidos os cursos “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles; e Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”, enquanto para os que atuam junto ao Poder Legislativo Municipal será ofertada a capacitação “Aspectos Relevantes da Gestão orçamentária no Poder Legislativo”.
A palestra “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público” será voltada aos profissionais da área e à sociedade em geral. Durante a capacitação, os técnicos do TCE sensibilizam os espectadores quanto à importância das Ouvidorias e seu papel como ferramenta de acesso rápido aos gestores públicos.
Para os estudantes são ministradas palestras que despertam o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social. Complementando as atividades, os participantes são capacitados pelo Programa Agente de Controle, que visa contribuir para um maior controle social.
Durante a apresentação do Agente de Controle, todos podem conhecer mais sobre o aplicativo Controle Cidadão, ferramenta criada e disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado para toda a rede de escolas públicas do estado e que incentiva a participação cidadã com interações sobre a área da educação.
O TCEduc conta, ainda, com a parceria do Ministério Público do Estado do Ceará com o projeto Educação e Cidadania – Contra a Corrupção. A iniciativa, do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), tem como público-alvo Secretários de Educação, Diretores e Professores de Instituições de Ensino Público do 4º ano do ensino fundamental.
Saiba mais
O TCEduc tem entre seus objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e a fiscalização da gestão pública realizada pelo TCE Ceará, além de atuar por meio de redes de parcerias a fim de proporcionar o intercâmbio e o compartilhamento do conhecimento. Até o fim do ano, a iniciativa chegará a mais 10 municípios cearenses, totalizando 20 localidades alcançadas em 2019.
Confira a programação:
- Santa Quitéria (5/8) – Tarde
Programa Agente de Controle
EEM Júlia Catunda
6/8
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(Auditório da EEEP Luis Ximenes Freire – Av. Melquíades Mourão, 1913 – Boa Vida)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(Auditório Acelino Ferreiro Braga – Av. Melquíades Mourão, S/N)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(CVT Santa Quitéria – CE – Rua Aracaju, S/N – Boa Vida)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(CVT Santa Quitéria – CE – Rua Aracaju, S/N – Boa Vida)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(CVT Santa Quitéria – CE – Rua Aracaju, S/N – Boa Vida)
Programa Agente de Controle (manhã)
(EEEP Monsenhor Luis Ximenes Freire)
- Ipueiras (8/8)
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(Auditório do CRAS – Rua Coronel José Bento, 38 – Centro)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(EEEP Dário Catunda Fontenele – Rua José Alexandre, 570 – Estação)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(Secretaria da educação – Rua Coronel José Pompeu, 116)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(EEEP Dário Catunda Fontenele – Rua José Alexandre, 570 – Estação)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(EEEP Dário Catunda Fontenele – Rua José Alexandre, 570 – Estação)
Programa Agente de Controle (manhã)
(EEEP Dário Catunda Fontenele – Rua José Alexandre, 570 – Estação)
(Com TCE)