O Governo Federal bloqueou em todo o Brasil mais de 126 mil DAPs – Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O documento é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da Agricultura Familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas físicas ou jurídicas.
O bloqueio se dá por conta de inconsistências encontradas em relação ao cadastro dos agricultores titulares dessas DAPs. Para a efetiva regularização desses documentos estão sendo realizadas pelos órgãos e entidades que representam o homem do campo.
No município de Tamboril, centenas de agricultores encontram-se com declarações bloqueadas. A confirmação foi feita pelo secretário de políticas agrícolas do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Aurélio Santos, em entrevista ao Jornal A HORA DA VERDADE da Feiticeiro Fm. Segundo ele, os agricultores devem fazer a consulta do documento junto ao Sindicato. Se confirmado o bloqueio a entidade dirá quais procedimentos serão adotados para que haja a regularização.
O assunto é complexo e exige atenção dos agricultores. Por mais de 20 minutos Aurélio conversou com a Radialista Ciandra Melo e tirou dúvidas sobre o asssunto. Ele destacou que os agricultores tem pouco tempo para regularizar a situação e não ser penalizado. Sem a DAP, o agricultor familiar deixará de ter acesso a diversos benefícios dentro do PRONAF.
Para saber mais sobre o assunto, ouça a entrevista completa no player abaixo:
