O recente crime de estupro, cometido contra uma criança dentro de uma unidade prisional, expôs novamente a fragilidade do Sistema Penitenciário do Ceará. Conforme documento de monitoramento do efetivo de presos nos equipamentos, há 29.398 distribuídos nas unidades do Estado.
No Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), conhecido como CPPL V, onde a criança de 11 anos foi estuprada, no último fim de semana, há 2.017 presos. O número de pessoas encarceradas é 98,5% maior do que a capacidade da penitenciária.
Os registros da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) mostram que o problema não é pontual. Em outras unidades, a superpopulação é ainda maior. Em todas as penitenciárias há excedente de presos.
Contabilizando todos os internos, inclusive os que cumprem sentenças em regime diferenciado, a superlotação chega a 112,6%. Quando somado o excedente da população carcerária recolhida em regime fechado, o índice é 85,3%.
Conforme dados da Coordenadoria Especial do Sistema Prisional (Coesp), é nos Complexos Penitenciários da Região Metropolitana onde há as maiores taxas de superlotação. Nos equipamentos, há um total de 16.152 internos, enquanto a capacidade foi projetada para 9.736.
No Interior do Estado, os índices também preocupam e mostram a extensão do problema. Nas cadeias públicas, são custodiados 9.051 presos, mas deveriam ser apenas 3.625, se a capacidade das unidades fosse respeitada.
As prisões que custodiam homens têm um excedente de 147,2%. Já nas cadeias femininas, o índice de superlotação nas carceragens é de 86,7%.
Investimento
Ao falar sobre os recursos que serão disponibilizados ao Ceará, até o fim deste ano, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ressaltou que o problema de superlotação é algo em âmbito nacional. Segundo ele, o Brasil é o terceiro país do mundo com maior número de presos. “Há déficit de 560 mil vagas, que são decorrentes dos mandados de prisão em aberto”, disse. O ministro adiantou que o Governo Federal enviará recursos suficientes para construções de duas unidades prisionais no Ceará.
Outro déficit grave no Sistema Penitenciário cearense é o de agentes penitenciários. Segundo a Sejus, com objetivo de melhorar a situação, um concurso foi realizado para mil profissionais serem distribuídos em todas as unidades carcerárias. Mais 700 aprovados no certame aguardam, no cadastro reserva.
(Diário do Nordeste)
