Mais três municípios foram incluídos na programação de maio de entregas de títulos de posse definitiva da terra, pelo Governo do Ceará, através da Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace). Serão contemplados agricultores familiares de Mucambo (324) e Amontada (665), na sexta-feira (11); e Miraíma (59), no sábado (12). Na última segunda-feira, foi a vez de Orós e Quixelô.
As solenidades terão as presenças dos secretários da Casa Civil, Nelson Martins, e da SDA, Francisco de Assis Diniz, do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, além de autoridades municipais e convidados. O Governo, através da SDA e do Idace, já entregou até março deste ano 4.009 títulos de propriedade rural, beneficiando, aproximadamente, 4.610 famílias.
A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Idace, através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo).
Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.
(Com SDA)
