A confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgou nesta segunda-feira (16), a lista dos Municípios que tiveram seus projetos reprovados no primeiro turno do Programa Cartão Reforma, com base na portaria 269/2018, que dispõe sobre o assunto.
14 municípios do Ceará tiveram as propostas desaprovadas em primeiro turno, foram eles: Barbalha, Barreira, Cascavel, Maranguape, Missão Velha, Madalena, Tamboril, Ibicuitinga, Quixadá, Salitre, Jaguaribe, Hidrolândia, Fortaleza e Massapê.
Segundo o órgão, foram desaprovadas de Tamboril as propostas com os nomes: “Cartão Monte Castelo” Cartão Monte Azul” Cartão Vila São Pedro”.
No site do Programa está a lista das propostas reprovadas e os motivos conforme as regras do edital 01/2018. A CNM lembra ainda que os interessados possuem prazo de 2 dias, considerando a data da publicação da Portaria 269/2018 para interpor recursos. Para interposição de recursos ao Ministério das Cidades, os interessados deverão acessar o site do programa e acessar o formulário padrão.
O Ministério das Cidades analisará os recursos e caso os motivos sejam aceitos pelo governo federal, será divulgado um novo resultado por meio do DOU em até 7 dias após a finalização do prazo de submissão dos recursos.
