O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através da Secretaria da Agricultura Familiar publicou na última terça-feira, 16, a Portaria Nº 3, de 15 de fevereiro de 2016, que autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra.
De acordo com o documento, 38 mil agricultores familiares de 56 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe vão receber o benefício do Garantia-Safra, em fevereiro. Isso significa que eles já podem requisitar a primeira parcela de R$ 170. Ao todo, serão R$ 850 por agricultor – pagos em cinco parcelas.
No Ceará, 13.566 agricultores dos municípios de Alcântaras, Amontada, Caririaçu, Croatá, Horizonte, Ibiapina, Juazeiro do Norte, Marco, Massapê, Meruoca, Senador Sá, Uruburetama, e Uruoca, receberão o benefício. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O beneficio do programa está vinculado ao cumprimento dos requisitos, incluindo o pagamento pelo agricultor do boleto bancário de adesão ao programa. Também é necessário verificar se houve perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município devido à seca ou ao excesso de chuvas.
(Aprece-CE)
