O governo federal apresentou durante reunião com governadores nesta quinta-feira (30), em Brasília, uma proposta de plano de ação nacional para o enfrentamento das mortes em decorrência da violência no trânsito. O encontro, promovido pela Presidência da República, reforçou a importância de aumentar a segurança nas vias e rodovias e, consequentemente, reduzir mortes e sequelas de acidentes de trânsito, principalmente com motociclistas. Em 2013, 51,8% de todas as internações por acidentes de transporte em hospitais estavam relacionadas a motocicletas.
O plano Segurança no Trânsito em Defesa da Vida envolve sete ministérios e está dividido em dez eixos. O eixo Gestão prevê a articulação integrada entre as três esferas de governo. Sobre Informação, a proposta é promover a integração das informações de trânsito dos vários órgãos responsáveis. As medidas abrangem, ainda, projetos de lei como o que permitiria a aquisição de motos somente por condutores habilitados. Já no eixo Educação, o objetivo é ampliar a capacitação dos agentes de trânsito.
Segundo o Sistema de Informação Hospitalar, foram registradas, em 2013, mais de 169,7 mil internações por conta de acidentes no trânsito, sendo as motos responsáveis por 88 mil delas – um crescimento de 114% em cinco anos.
O plano está sendo elaborado conjuntamente pelos ministérios da Saúde, Cidades, Justiça, Trabalho e Emprego, Previdência, Educação e Transportes – coordenados pela Casa Civil. A proposta foi apresentada aos governadores com o objetivo de destacar a necessidade da participação dos estados na coordenação de ações e mobilização intersetorial e da sociedade para reduzir a violência no trânsito.
“No eixo Fiscalização, a ideia é intensificar as ações, priorizando aspectos como a mistura álcool/direção, excesso de velocidade, uso dos equipamentos obrigatórios de segurança, habilitação válida e condição segura do veículo”, explicou o ministro.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, 24% dos motoristas do Brasil dizem associar ou já ter associado álcool e direção. Ainda segundo a PNS, metade da população (49,8%) admite nem sempre usar o cinto de segurança no banco de trás dos veículos. Nas áreas rurais do país, 41% afirmam que nem sempre usam capacete quando estão na garupa das motos.
As medidas devem abordar, ainda, Comunicação, Participação social, Infraestrutura, Novas Tecnologias e Atenção às Vítimas. “Para a Atenção às Vítimas, daremos destaque a importância do SAMU e das UPAs, para garantir o resgate de urgência e o serviço de atendimento às vítimas de trânsito”, ressaltou Chioro.
Os gastos do SUS com acidentes de motos foram de R$ 112,9 milhões – uma fatia de mais de 49% do total investido para tratar sequelas de acidentes de trânsito. De acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, 42,2 mil pessoas morreram no Brasil por conta de acidentes de trânsito em 2013, sendo 12.040 envolvendo motocicletas.
(Agências)